“Vamos ajudar o município com a complementação de até R$ 10 mil por unidade”, disse o secretário Silvio Torres. Ele Informou que o aporte do Estado, que é a fundo perdido, precisa ser solicitado ao agente financiador do projeto, que determina o valor que a Casa Paulista repassará ao município.  O prefeito ficou de identificar terrenos para a construção das moradias

As unidades habitacionais, se aprovadas, serão viabilizadas por meio da Agência Casa Paulista, do Governo do Estado, e do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Elas serão destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1.600, priorizando atendimento também às famílias que moram em área de risco.

O programa de parceria faz parte do termo de cooperação assinado entre os governos estadual e Federal, em janeiro do ano passado, para a contratação de 100 mil moradias populares pela no Estado de São Paulo. Até agora mais de 43 mil unidades estão sendo viabilizadas por meio da parceria, com a CAIXA.  O Banco do Brasil também participa como agente financeiro, ampliando para mais 20 mil moradias.

As novas unidades serão executadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida e deverão respeitar e incorporar as melhorias estabelecidas como parâmetro de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação. A área mínima será de 43 m²; pé direito mais alto (2,60 metros) para melhorar a ventilação e iluminação naturais; acessibilidade para movimentação de cadeirantes na cozinha e banheiro; laje e esquadrias de alumínio e itens de sustentabilidade, como lâmpadas fluorescentes, descarga seletiva nos banheiros e sensores de presença nas áreas externas.

A Agência Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 pelo governo Alckmin para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista. Ela estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou aperfeiçoar moradias para famílias de baixa renda, especialmente entre um a cinco salários mínimos. Disse que, com o apoio da agência, a Secretaria de Estado da Habitação pretende disponibilizar 200 mil unidades habitacionais até 2015.

Vila Dignidade

Ainda na audiência, o secretário liberou a implantação do Programa Vila Dignidade no município, com 20 moradias, atendendo ao pleito do prefeito. “Vamos atender a demanda habitacional da cidade. Pode encaminhar o pedido e arrumar terreno para a implantação do empreendimento ”, disse Torres.

O Vila Dignidade foi desenvolvido para oferecer moradia digna e atendimento sócio assistencial a pessoas da terceira idade com baixa renda. As unidades foram projetadas com base nos princípios do Desenho Universal e são construídas pela Secretaria da Habitação. São casas com itens de segurança e acessibilidade indispensáveis para promover a autonomia e independência do idoso.

Fonte:- Prefeitura de Taquaritinga