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Taquaritinga On-Line

Taquaritinga On-Line

Até às 11h de hoje (06/05) 13.308.540 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal.

De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 32 milhões de contribuintes entreguem declaração neste ano.

Relembramos que o prazo de entrega da declaração é de 2 de março até 30 de junho e que o vencimento da cotas também foi prorrogado. A primeira cota vence no dia 30 de junho de 2020, enquanto as demais vencem no último dia útil dos meses subsequentes. Bom frisar também que a exigência de se informar o número constante no recibo de entrega da última declaração de ajuste anual foi retirada.

As mudanças objetivam evitar aglomerações de contribuintes no atendimento da RFB, bem como em empresas ou instituições financeiras, de modo a contribuir com o esforço governamental de diminuir a propagação do novo Coronavírus.

As orientações sobre a Declaração do IRPF 2020 estão disponíveis em: 
 http://receita.economia.gov.br/interface/cidadao/irpf/2020.  

PREFEITURA SUSPENDE VENCIMENTO DE IMPOSTOS ATÉ 10 DE MAIO

prefeito Vanderlei Marsico baixou o Decreto n.° 5.072/2020 que suspende o vencimento dos tributos e taxas municipais até dia 10 de maio, em atenção ao ampliamento das medidas restritivas de distanciamento social decretadas pelo Governo do Estado de São Paulo.
A secretaria Municipal da Fazenda concordou com o decreto como forma de apoiar e ajudar os cidadãos para minimizar o impacto econômico-financeiro da quarentena em Taquaritinga, permitindo maior prazo diante do cenário atual, e também para diminuir a procura de contribuintes no Paço Municipal, o que contribuiu para evitar a transmissão do coronavírus.

 

Fonte: Prefeitura de Taquaritinga

O prefeito Vanderlei Mársico anunciou, na sexta-feira (24/4), que a secretaria Municipal da Educação distribuirá kits escolares para os estudantes da rede pública, a partir de 27 de abril. Junto com as apostilas, serão entregue as tarefas da semana. O material pedagógico, elaborado pelo Governo do Estado e pela secretaria Municipal de Educação, deverá ser retirado nas escolas, de forma escalonada, para evitar aglomerações. Nas zonas rurais, a distribuição será feita com a ajuda do transporte escolar.

• O kit disponibilizado pelo Estado contará com apostilas de Português e Matemática; livros didáticos, gibis da Turma da Mônica; uma obra literária e outros materiais de apoio.
• A secretária Municipal de Educação, Neide Salvagni, espera o envolvimento dos pais/responsáveis nessa modalidade de ensino. Semanalmente, os pais/responsáveis deverão levar às escolas as tarefas realizadas em casa pelos filhos, que serão corrigidos pelos professores e entregues as tarefas para a semana seguinte. As unidades de ensino e os professores elaboraram um cronograma de entrega: entrarão em contato por telefone ou WhatsApp para informar o dia para a entrega das apostilas, e os dias de entregar as tarefas.
• Os alunos das creches municipais também deverão realizar atividades lúdicas, com o apoio da Secretaria de Educação, através do Facebook: os professores irão propor aos pais/responsáveis brincadeiras e entretenimentos que poderão ser ministradas às crianças, inclusive como fazer o desfraldamento.

 

 

Fonte: Prefeitura de Taquaritinga

PREFEITURA ESTIPULA NOVAS REGRAS PARA O COMÉRCIO

O prefeito Vanderlei Marsico baixou o Decreto n.º 5.077/2020, que dispõe sobre novas medidas na prevenção e combate à covid-19.
✔ A decisão se deu com base no entendimento de que o Município pode tratar de temas sujeitos à fiscalização municipal, respeitados os parâmetros dos Boletins Epidemiológicos do Ministério da Saúde e do Corpo Técnico da Saúde.
✔ O Decreto observa todas as normas de higiene e limpeza, bem como a utilização de máscaras e demais equipamentos de proteção, reconhecidos pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT, pela
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, e pela Organização Mundial de Saúde - OMS, sem prejuízo das normas editadas pelo Município e pelo Governo do Estado de São Paulo.
⛔AS NOVAS REGRAS
✔ Fica permitido o funcionamento de:
I - Estabelecimentos comerciais em geral, EXCETO bares, lanchonetes e restaurantes;
II - Academias de ginásticas;
III - Estabelecimentos de estética: barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, podólogos, desde que realizem atendimento de um ÚNICO consumidor por vez, com PRÉVIO AGENDAMENTO, respeitando as normas de higiene do setor.
✔ O funcionamento desses estabelecimentos fica condicionado ao atendimento dos protocolos editados pela Vigilância Sanitária do Município, Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde.
✔ As atividades permitidas devem se sujeitar às seguintes regras:
I - Disponibilizar, a todos colaboradores/funcionários, máscaras de proteção, local para lavagem das mãos com água corrente, sabão e papel toalha, e fornecer, como alternativa, álcool em gel 70%;
II - Manter as áreas de convivência de funcionários ventiladas, e nos ambientes com ventilação e climatização exclusivamente artificiais, fazer a manutenção e limpeza dos sistemas;
II - Evitar o compartilhamento de objetos pessoais, como canetas, lápis, copos e vasilhas, e estimular o uso de recipientes individuais para o consumo de água, sem contato direto da boca com os bebedouros;
IV - Afastar funcionários que apresentem febre e/ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais), que devem retornar somente após o término dos sintomas;
V - Orientar os funcionários a higienizar as mãos, quando o pagamento for realizado em dinheiro.
✔ Não se recomenda o uso de luvas para atendimento ao público; deve-se realizar a higienização frequente das mãos com água e sabonete líquido ou álcool a 70%.
✔ A autorização prevista neste Decreto, será reavaliada a cada 7 (sete) dias, a partir de parâmetros estabelecidos pelos boletins epidemiológicos da secretaria Municipal da Saúde, do Ministério da Saúde e demais especificações traçadas pelo Comitê de Crise/Corpo Técnico de Saúde de Taquaritinga.
✔ A secretaria Municipal da Saúde poderá, por ato do secretário, regulamentar eventuais procedimentos adicionais para o cumprimento das recomendações contidas desse Decreto.
⛔IMPORTANTE
• Não se trata, em absoluto, de relaxamento das rígidas normas de prevenção à covid-19 e de combate ao coronavírus, e sim da adaptação da legislação local, para o restabelecimento da economia e garantia do emprego e renda dos trabalhadores, visando a manutenção das famílias.
• As medidas serão supervisionadas pela secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e pelo Comitê de Crise/Corpo Técnico de Saúde de Taquaritinga, e fiscalizadas pelo Setor Responsável da prefeitura.
? USO DE MÁSCARAS
➡️ Em nenhuma hipótese o consumidor deve entrar em qualquer estabelecimento comercial sem o uso de máscara de proteção.
➡️ Da mesma forma, o consumidor deve exigir que todos os funcionários/colaboradores dos estabelecimentos usem as máscaras. Caso isso não esteja acontecendo, denuncie à Fiscalização Municipal, pelo Disque Denúncia: ? (16) 99724-0674.

(A íntegra do Decreto está no Diário Oficial do Munícipio)

 Fonte: Prefeitura de Taquaritinga

A secretaria Municipal de Educação informa que as aulas continuam suspensas, até nova determinação do Governo do Estado.

A secretária Municipal de Educação, Neide Salvagni, informou que, a partir do dia 27 de abril, deverá começar a receber o material pedagógico, produzido pela secretaria de Estado da Educação, que será distribuído aos alunos, como forma de suprir o período de afastamento. Antes, os professores partciparão de planejamento online nos dias 22, 23 e 24 de abril, para instruções de como usar o material.
》PROCESSO SELETIVO《
A secretaria de Educação informa que a data para a realização das provas do processo seletivo será divulgada na próxima quinta-feira (23/04).

Fonte: Prefeitura de Taquaritinga

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