No caso de Taquaritinga, a unidade teve 90% da verba gasta somente na construção do prédio. "A UPA foi financiada pelo governo federal em 2009 e nesse convênio estava prevista a construção e aparelhagem da unidade. O problema é que ela foi construída com o dobro da área prevista no projeto", afirma a secretária de Saúde do município, Fátima Balsani Caetano.
Segundo a secretária, o prédio, hoje com 1,5 mil metros quadrados, deveria ter sido construído em uma área de 750 metros quadrados. Mesmo sem equipamentos, a unidade foi inaugurada pelo ex-prefeito José Paulo Delgado Junior (PFL) em dezembro do ano passado. "A construtora entregou a obra efetivamente concluída, mas sem nenhum equipamento dentro", diz Fátima.
Agora, o Ministério Público cobra da Prefeitura urgência no atendimento, uma vez que o prédio já foi inaugurado. "Ainda existe uma parcela do financiamento do Ministério da Saúde no valor de R$ 340 mil. Os custos para equiparmos a UPA, no entanto, ultrapassam R$ 900 mil", diz a secretária.
Sem recursos nos cofres da administração, a Prefeitura vai abrir licitação para que uma Organização de Serviços (OS) possa gerir a unidade. A Câmara Municipal de Taquaritinga já aprovou a lei que autoriza o serviço. "Ainda estamos sem previsão de inauguração, mas estamos correndo atrás de emendas parlamentares para conseguirmos a verba restante da compra dos equipamentos", afirma.
O G1 tentou entrar em contato com o ex-prefeito de Taquaritinga, José Paulo Delgado Junior (PFL), mas ele não foi encontrado. O celular do ex-prefeito estava desligado e ninguém foi encontrado no telefone residencial.
Já o ex-secretário de Governo, Félix Marques, afirmou que a ampliação da UPA foi autorizada pelo Governo Federal e os recursos adicionais utilizados para a construção do prédio partiram da Prefeitura. Segundo Marques, a verba liberada pelo Ministério da Saúde na época foi de R$ 1,4 milhão. "Gastamos R$1,050 milhão para a construção e o restante da verba seria destinada à compra dos equipamentos", diz.
Marques disse ainda que a Prefeitura entregou a UPA no final do ano passado para que a verba da compra dos equipamentos pudesse ser liberada. Ele disse, no entanto, que a atual administração deveria reaproveitar os aparelhos do pronto atendimento do município para utilizá-los na UPA. "Esperava-se que este equipamento fosse reaproveitado. A Prefeitura diz que é sucata, mas não é. Se esse material fosse reutilizado, a UPA já estaria funcionando", afirma.
Barretos
O caso de Barretos é semelhante. Na administração do prefeito Emanoel Mariano Carvalho (PTB), o Ministério da Saúde liberou R$ 2 milhões para a construção de uma UPA tipo 1 - para cidades com até 100 mil habitantes. A construção, no entanto, foi de uma unidade de pronto atendimento tipo 2, segundo a assessoria de imprensa do atual prefeito Guilherme Ávila (PSDB).
O município, segundo a assessoria, deveria ter utilizado R$ 1,5 milhão para a construção do prédio. Os R$ 500 mil restantes seriam destinados à compra de equipamentos. A administração passada, no entanto, utilizou toda a verba no prédio. A Prefeitura agora irá arcar com os custos da compra dos equipamentos para poder inaugurar a unidade.
"Estamos fazendo um planejamento e vamos abrir uma licitação para comprar os equipamentos com recursos próprios. O investimento será de cerca de R$ 1 milhão", afirma Ávila. Segundo o prefeito, a administração ainda não decidiu se irá abrir concurso para contratação de médicos para a UPA ou se a Santa Casa de Barretos participará como gestora da unidade. A expectativa é que o local seja inaugurado no segundo semestre de 2013.
De acordo com o ex-vice-prefeito e ex-secretário de Saúde do município, Mussa Calil Neto (PTB), o processo de convênio com o Ministério da Saúde foi feito corretamente na época, e a obra ficou superfaturada em razão da mudança da área de construção. "O prédio era para ser construído na região dos lagos. O terreno estipulado no projeto não era apropriado. Foi escolhido um local, com uma área maior, mas o recurso para a construção em área menor já havia sido liberado", afirma.
O ex-prefeito Emanoel Mariano Carvalho confirmou a mudança de local da UPA, mas disse que tudo foi feito corretamente. "Hoje, toda obra passa do valor inicialmente estipulado. Mesmo que o prédio fosse construído com R$ 1,5 milhão, a Prefeitura precisaria entrar com dinheiro de qualquer forma para pagar os equipamentos", diz.

Fonte:- Do G1 Ribeirão e Franca Por Fernanda Testa (Foto: Maurício Glauco/ EPTV)